Os Pontos de Cultura são definidos como iniciativas culturais desenvolvidas pela sociedade civil que estão sendo potencializadas pelo Governo Federal, através do Programa Mais Cultura/Cultura Viva, em conjunto com os Governos Estaduais.
Os Pontos de Cultura são expressões culturais contemporâneas, inseridos no contexto das práticas ativas, espaço de afirmação de cidadania e vivências identitárias e territoriais. Identidades que muitos acreditavam ameaçada pela globalização, mas que por vezes se mostram revigoradas em escala local e regional. São Entidades reconhecidas e apoiadas pelo Ministério da Cultura que desenvolvem ações de impacto sociocultural. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre o poder público e comunidade.
O Programa Cultura Viva hoje é uma das principais referências nas políticas de cultura do Brasil, sendo copiado em alguns países da América Latina como Argentina e Uruguai. Subsidiados pelo Ministério da Cultura numa parceria com o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura do Estado por um período de três anos. Esses recursos poderão ser utilizados para a realização de cursos e oficinas, produção de espetáculos e eventos culturais, compra de equipamentos, entre outros.
Em 2009 o governo do Estado do Ceará lançou o I Edital dos Pontos de Cultura. Foram convidadas as Instituições da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, legalmente constituídos, que desenvolviam ações de caráter cultural há pelo menos dois anos no referido Estado, a apresentarem propostas à edição estadual do Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura. Este Edital implementou 100 Pontos, sendo 20 para Fortaleza e 80 para o Interior, com cota de sete vagas para atender projetos apresentados por instituições indígenas, quilombolas e de assentamentos rurais do Ceará. A Secult considera os Pontos de Cultura como espaços importantes para o incremento das ações culturais no Estado do Ceará.
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